Política de privacidade

1. CONTROLADOR

A Ybynsect, operada pela Insect Protein Inova Simples I. S., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.387.682/0001-75, com sede na Rua 25 de Julho, 43 – Prédio 16, Bairro São Jacó, Sapiranga/RS, CEP: 93819-330, é a controladora dos dados pessoais coletados por meio do site institucional e e-commerce https://ybynsect.com.br (doravante denominado “PLATAFORMA” ou “SITE”). Respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2. CONCEITOS BÁSICOS

Para garantir a transparência e a correta interpretação deste documento, estabelecemos os seguintes conceitos:

• Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, nos termos da LGPD.
• Tratamento de Dados Pessoais: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, armazenamento, eliminação, entre outras previstas na legislação vigente.
• Usuário/Cliente: Pessoa natural que navega, se cadastra ou realiza a compra de produtos físicos (como fertilizantes, biscoitos hipoalergênicos e outros derivados) na PLATAFORMA.

3. QUAIS DADOS UTILIZAMOS E COM QUAIS FINALIDADES

Para o funcionamento adequado do nosso e-commerce, processamento de vendas e cumprimento de obrigações legais, coletamos e tratamos os seguintes dados:

4. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS

A Ybynsect não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre estritamente com parceiros necessários para a operação do e-commerce, sob rígidos contratos de confidencialidade e conformidade com a LGPD:

1. Operadoras e Gateways de Pagamento: Para processamento seguro e validação de transações financeiras.
2. Transportadoras e Correios: Exclusivamente para viabilizar a logística, rastreio e entrega dos produtos adquiridos.
3. Provedores de Infraestrutura Tecnológica: Empresas responsáveis por hospedagem do site, armazenamento em nuvem e segurança cibernética.
4. Autoridades Competentes: Quando exigido por lei, ordem judicial ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

5. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A Ybynsect adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou comunicação.

Utilizamos protocolos de criptografia (como SSL/TLS) para a transmissão de dados sensíveis, especialmente nas etapas de cadastro e pagamento.

Embora empreguemos os melhores esforços de segurança do mercado, nenhum sistema é 100% invulnerável. O USUÁRIO é corresponsável pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso (login e senha).

6. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

Os dados pessoais serão mantidos pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo a satisfação de obrigações legais, contratuais e fiscais.

Dados relacionados a transações comerciais e notas fiscais serão retidos pelo prazo mínimo exigido pela legislação tributária brasileira (geralmente 5 anos).

Findo o prazo de retenção legal ou contratual, os dados serão anonimizados ou eliminados de forma segura, exceto quando a conservação for necessária para prevenção à fraude ou exercício regular de direitos.

Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, o titular dos dados tem direito a obter da Ybynsect, a qualquer momento e mediante requisição formal:Confirmação da existência de tratamento de seus dados;

1. Acesso aos dados pessoais mantidos sobre você;
2. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
4. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
5. Revogação do consentimento para fins de marketing e comunicações promocionais, a qualquer momento, sem prejuízo da validade do tratamento realizado anteriormente com base no consentimento prévio.

7. ELIMINAÇÃO DOS DADOS

A eliminação dos dados será realizada de forma segura e definitiva dos sistemas da Ybynsect ao término do tratamento, respeitando as exceções legais (como cumprimento de obrigação regulatória ou uso exclusivo e anonimizado pela empresa).

Solicitações de exclusão prematura de dados essenciais para a gestão de pedidos em andamento ou para o cumprimento de obrigações fiscais poderão ser recusadas ou postergadas até o término dessas obrigações legais, o que é um direito e dever da controladora.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS E COOKIES

A PLATAFORMA utiliza cookies para garantir seu funcionamento básico, analisar métricas de desempenho e personalizar a navegação. O USUÁRIO pode gerenciar ou desativar cookies não essenciais diretamente nas configurações de seu navegador, ciente de que isso pode impactar a experiência de uso do SITE.

A Ybynsect reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para adequação a novas exigências legais, regulatórias ou operacionais. Alterações significativas serão comunicadas aos USUÁRIOS cadastrados por meio de e-mail ou aviso destacado no SITE.

O uso continuado da PLATAFORMA após a publicação de alterações constitui aceitação tácita das novas práticas descritas.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CONTATO

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Em caso de dúvidas, solicitações de exercício de direitos ou relatórios de incidentes de segurança, entre em contato com nosso Encarregado de Dados através do e-mail: contato@ybynsect.com.br.